Processo 333524/07
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 03/07/2007 15:59
Autuado em 03/07/2007 15:59
Oficio de encaminhamento 109/07
Relator HEINZ GEORG HERWIG
Decisão Acórdão 1921/2009 da Segunda Câmara, de 20/11/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/11/2009 Acórdão   1921/ 2009 Aprovação com Ressalva HEINZ GEORG HERWIG
04/11/2009 Acórdão   1921/ 2009 Aprovação com Ressalva HEINZ GEORG HERWIG
24/06/2009   / Retirado de Pauta HEINZ GEORG HERWIG

Partes
TipoNome
Interessado GERALDO GARCIA MOLINA
Origem MUNICÍPIO DE FIGUEIRA

Juntadas
DataDescrição
10/12/2009 16:36 do Protocolo nº 557756/09, referente comprovante de recolhimento.
15/09/2009 09:30 do Protocolo nº 397813/09, referente documentos de fls.147 a 151.
08/07/2009 12:31 do Protocolo nº 303363/09 às fls. 139 e 140 (dcto novo)
24/06/2009 11:07 do Protocolo nº 282129/09, referente a nova documentação.
19/07/2007 09:42 do Protocolo nº 361250/07, referente documentos de fls. 116 a 118.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/01/2010 233 Despacho Processual Diverso nº 51/2010
20/11/2009 226 Acórdão nº 1921/2009
30/10/2009 223 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 41/2009 de 04/11/2009
28/08/2009 214 Despacho Processual Diverso nº 1575/2009
17/07/2009 208 Despacho Processual Diverso nº 1260/2009
03/07/2009 206 Despacho Processual Diverso nº 1145/2009
11/01/2008 131 Despacho Processual Diverso nº 22/2008
27/07/2007 109 Despacho Processual Diverso nº 2010/2007
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/01/2010 09:10 DP Processo em remessa externa
21/01/2010 12:17 DP  
21/01/2010 10:24 DEX Despacho Processual Diverso nº 116/2010 -
19/01/2010 11:20 DG Certidão de Quitação de Débito nº 24/2010 -
06/01/2010 11:22 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 51/2010 -
20/11/2009 09:46 DEX Certidão de Trânsito em Julgado nº 9/2010 -
20/11/2009 09:46 DEX Instrução nº 6/2010 -
09/11/2009 15:37 S2C  
15/10/2009 09:43 GCHGH  
22/09/2009 15:23 SMPjTC Parecer nº 12960/2009 - Regularidade com ressalva. Ementa: Comprovação de recursos. Regularidade com ressalva. Aplicação de multa ao responsável.
18/08/2009 16:11 DAT Instrução nº 5865/2009 - Regularidade das contas com ressalva, após contraditório.
18/08/2009 16:11 DAT Ofício de Contraditório nº 2643/2009 -
17/08/2009 10:56 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 1575/2009 -
13/07/2009 09:31 DAT Instrução nº 4968/2009 - Concessão de Contraditório.
08/07/2009 12:32 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 1260/2009 -
02/07/2009 09:30 DAT  
25/06/2009 11:36 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 1145/2009 -
24/06/2009 16:00 S2C  
27/08/2008 09:12 GCHGH  
04/03/2008 14:35 SMPjTC Parecer nº 14033/2008 - desaprovação Ementa: comprovação de recursos - irregularidade - responsabilização solidária do gestor e do Município.
09/01/2008 10:54 DAT Instrução nº 743/2008 - Irregularidade das contas. Recomendação de sanções.
24/07/2007 14:48 DAT Instrução nº 8068/2007 - Concessão de Contraditório.
20/07/2007 08:21 GCHGH  
04/07/2007 15:01 DAT  
03/07/2007 15:58 DP  

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